Princípios básicos e regulamentadores do setor de energia

O setor de energia elétrica é regido por uma complexa regulamentação em suas várias atividades: de geração, de transmissão, de distribuição, de comercialização etc. São inúmeras leis, decretos, portarias e resoluções definindo os limites e formas de atuação dos vários agentes.

O conhecimento das bases desta vasta regulamentação é indispensável para quem pretende se aprofundar nas atividades setoriais.

Programação Inscreva-se

Público-alvo

Engenheiros, advogados, economistas, administradores e outros profissionais de empresas que atuam no setor assim como investidores, grandes consumidores, fornecedores e acadêmicos ligados à energia elétrica.

Objetivo e estrutura

Apresentar as bases de funcionamento do setor de energia elétrica e de seus agentes (CNPE, CMSE, MME, ANEEL, EPE, ELETROBRAS, CCEE, ONS, Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras e Consumidores), enfocando com maiores detalhes as questões relativas à comercialização de energia elétrica, à operação otimizada e ao funcionamento do ONS e da CCEE.O programa é constituído por três módulos, cada um com 6 horas de duração, estruturados de modo a fornecer aos participantes os conceitos fundamentais e as bases regulatórias das principais atividades do setor.

Atenção para as novas datas e próximas turmas!

Módulo 1:

Fundamentos e agentes do setor de energia elétrica | EM BREVE

INSCREVA-SE

Módulo 2:

Mercado de energia elétrica e comercialização | EM BREVE

INSCREVA-SE

Módulo 3:

O ONS e a operação otimizada – a CCEE e suas regras | EM BREVE

INSCREVA-SE

Preços:

CURSO COMPLETO COM OS 3 MÓDULOS – R$ 6.100,00

SOMENTE MÓDULO 1 – R$ 2.300,00

SOMENTE MÓDULO 2 – R$ 2.300,00

SOMENTE MÓDULO 3 – R$ 2.300,00

Programação

O programa é constituído por três módulos – cada um com 6 horas de duração – em dias consecutivos, estruturados de modo a fornecer aos participantes os conceitos fundamentais e as bases regulatórias das principais atividades do setor.

Módulo 1: Fundamentos e agentes do setor de energia elétrica

  • Considerações iniciais sobre a indústria de energia elétrica. Características do produto. Principais unidades utilizadas (volts, kW, kWh, MWmédio etc).
  • Segmentação das atividades físicas para os serviços de energia elétrica: geração, transmissão, distribuição.
  • Caracterização dos serviços de energia elétrica quanto ao regime de exploração da energia elétrica (Concessões, Permissões e Autorizações).
  • Caracterização da geração quanto à modalidade da exploração econômica da energia elétrica: Serviços Públicos, Produção Independente e Autoprodução
  • As outorgas para a exploração dos serviços: GTD.
  • Como obter autorização para PCHs e UHEs até 50 MW.
  • Como obter autorização para termelétricas.
  • Como obter autorização para eólicas.
  • Como obter autorização para fotovoltaicas.
  • As principais leis que regem as atividades setoriais (nº 8.987/95, nº 9.074/95, nº 9.427/96, nº 10.848/04, nº 12.783/13, nº 13.203/15, nº 13.280/2016, nº 13.299/2016 e nº 13.360/2016).
  • O ordenamento jurídico – Regulamentação e regulação do setor
  • Agentes setoriais que desenvolvem atividades básicas
    • Concessionárias de distribuição
    • As cooperativas de eletrificação rural
    • Geradores de Serviço Público
    • Produtores Independentes – PIEs
    • Comercializadores
    • Empresas de transmissão
    • Agentes setoriais que apoiam e/ou definem as políticas e regulamentos e que fiscalizam.
    • CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
    • MME – Ministério de Minas e Energia
    • ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica e Agências Estaduais
    • CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
    • CGEE – Comitê Gestor de Eficiência EnergéticaEPE – Empresa de Pesquisa Energética
    • ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A
  • CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
  • ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. 

Módulo 2: Mercado de energia elétrica e comercialização

  • Sistemas Isolados e Sistema Interligado.
  • Consumidores cativos, livres e potencialmente livres.
  • O conceito de unidade consumidora.
  • O mercado: classes de consumidores cativos.
  • A Resolução 414/2010 e 1.000/2021.
  • Comportamento dos consumidores. A importância das “Curvas de Carga”
  • Comportamento dos consumidores: Fator de diversidadeComportamento dos consumidores: Furtos e perdas
  • Grandes consumidores e Autoprodutores.
  • Introdução. Ambientes de contratação: regulada e livre.
  • A comercialização no mercado cativo.
  • A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.163/04
  • A contratação compulsória.
  • Os lastros contratuais.
  • Leilões de energia de empreendimentos existentes.
  • A ampliação da geração. Leilões de energia de novos empreendimentos.
  • Leilões de Fontes Alternativas.
  • Leilões de fotovoltaicas
  • Os contratos – estrutura, revisões e outros aspectos.
  • Os leilões de ajustes.
  • A contratação da “Energia de Reserva” e Leilões de Reserva.
  • Comercialização de energia de geradores incentivados.
  • A comercialização no “mercado livre”.  

Módulo 3: O ONS e a operação otimizada – a CCEE e suas regras

  • Razões para a operação otimizada.
  • O conceito de “Energia Assegurada” ou “Garantia Física”.
  • Os papéis do ONS e da CCEE.
  • As várias atividades técnicas do ONS.
  • A otimização energética.
  • A otimização elétrica. Os blecautes.
  • As atividades do ONS na administração da transmissão.
  • Os procedimentos de rede.A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.177/04.
  • As responsabilidades básicas da CCEE.
  • A Convenção de Comercialização.
  • O Mercado de Curto Prazo.Os Submercados.
  • Visão geral das Regras de Comercialização da CCEE.
  • O SCL – Sistema de Contabilização e Liquidação.
  • Preço de liquidação das diferenças – PLD.
  • Determinação da geração e consumo de energia.
  • Contratos.Garantias Físicas (ex Energias Asseguradas).
  • Mecanismo de Realocação de Energia – MRE.
  • Mecanismo de Redução de Garantia física – MRA.
  • “Excedente Financeiro”.
  • “Encargos de Serviços do Sistema”
  • Consolidação dos Resultados.
  • Ajuste de contabilização e recontabilização.
  • Contratação de energia de reserva.
  • Definições e interpretações.
  • Liquidação.
  • Penalidades.
  • Os procedimentos de comercialização.
  • Contas administradas pela CCEE.

Corpo docente

Os cursos são ministrados por profissionais com visão acadêmica e ao mesmo tempo vivência prática das atividades.

INSTRUTOR – VILSON DANIEL CHRISTOFARI

  • Engenheiro Eletricista formado pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós-Graduado em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo; Formado em Direito, pela UNIP – Universidade Paulista.
  • Professor da FGV e de diversos cursos no Setor de Energia Elétrica.
  • Atua como consultor na TRICONSULT – Estudos e Projetos Ltda.;
  • Foi Diretor Adjunto do DNAEE; Diretor Administrativo e Financeiro nas empresas do Grupo CNEC – Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A.; Diretor Financeiro na ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.; Consultor e Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Empresarial na CPFL – Cia. Paulista de Força e Luz.
  • Na CESP – Companhia Energética de São Paulo, atuou como Diretor de Geração, Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração.
  • Foi Diretor Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, e Diretor Cultural IBDE- Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. Além de ter sido membro do Conselho de Administração da APINE- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica e membro do Conselho Fiscal do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico e membro do Conselho Fiscal das oito empresas do Grupo Rede sob intervenção da ANEEL.

Entre em contato e conheça

Essas e outras oportunidades que irão te ajudar a ampliar a visibilidade do seu negócio e atrair mais clientes do setor de energia elétrica!